Cuidado com o Divórcio Litigioso
Orientação acerca dos reflexos de um divórcio litigioso
No impulso de uma separação, por diversas causas que levam do amor ao ódio, muitos casais se colocam em pé de guerra para uma luta doída sobre patrimônio, guarda de filhos, visitas, culpa, pensão alimentícia e etc.
O processo litigioso ocorre quando o casal não chega a um acordo (ou nem tenta um acordo) e um já entre com uma ação judicial contra o outro. Neste caso, haverá um autor (o que pede o divórcio) e o réu (o que se defende do pedido).
Quem nunca passou por um divórcio litigioso deve saber que sua vida ficará toda registrada nas páginas de um processo. É função dos advogados contar toda a história de vocês para o Juiz, com fotografias, contratos, certidões, cartas de amor, de desamor, cartas de outra, do outro, indícios de fraude, filhos, escolas, curso, empresa, patrimônio…
É claro que se você decide por um processo com brigas, deve saber que a coisa pode piorar. Por isso pense bem, pois para divorciar não precisa mais dizer quem é o culpado. Basta comunicar o fim do amor, e pronto.
Hoje, após a Emenda Constitucional 66/2010, a discussão da culpa ficou limitada às causas sobre pensão alimentícia em que se pretende a manter o padrão de vida em que viviam, caso contrário, tal discussão não mais se justifica. (v. Alimentos Compensatórios).
Tudo bem, se vocês não chegam a um acordo sobre patrimônio, quem vai ficar com o que, ou quem vai ficar com os filhos, ou quanto vai pagar de pensão alimentícia, e você entender que é hora de brigar, mãos a obra, afinal cada um tem seu limite.
Mas é fundamental saber que se você optar pelo processo de divórcio litigioso, saiba que, em alguns estados do país, terá que enfrentar mais de um processo judicial: um processo para divorciar (que pode ou não ter partilha de bens), outro para pedir pensão alimentícia, outro para discutir sobre a guarda e visita dos filhos. Lembre-se que para cada processo incidem honorários de advogados e custas judiciais, OK?
Assim, no caso de processo litigioso (sem acordo) o casal terá que comparecer a audiências perante juízes diferentes, poderá pagar honorários advocatícios para cada causa, além do desgaste emocional que reflete nas relações trabalho, no núcleo familiar, nos ambientes sociais frequentados pela família, o que perdurará por um longo tempo.
Esse alerta serve para que você saiba que no caso do divórcio amigável (consensual), independente do estado, tudo pode ser resolvido num só documento, em poucos dias, sem expor a intimidade da sua família nas páginas de um processo, sem o alto custo financeiro e emocional de uma eterna briga. Bom, neste caso, por favor contratem sempre um advogado para cada, para que depois não argumente que foi enganado, o que é muito comum.
Há, ainda, a possibilidade de ser feito em cartório, caso não existam filhos menores.
Fica a dica.
Fonte: http://acontecenasmelhoresfamilias.com/seus-direitos/cuidado-comodivorcio-litigioso-2/
7 Comentários
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Na verdade a criação de uma possibilidade de se promover o divórcio pela via extrajudicial, foi uma evolução da mais preciosa importância. As pessoas precisam entender que conflitos e confrontos contribuem apenas para martirizar o casal e também os filhos. É necessário maturidade e calma para resolver a separação do casal, sem afetar a continuidade do relacionamento civilizado e amistoso na família.
Lembrar-se da obrigação comum de dar bons exemplos aos seus filhos, para que não se transformem em vítimas do desajuste de seus pais. continuar lendo
Parabéns pela reflexão Dr.
A rebeldia, tem um preço e, custa muito caro. O legislador civil foi muito inteligente no que se refere ao divórcio litigioso. Entendo que, se acabou o amor entre o casal, ambos querem se "vingar" um do outro, utilizando a via judicial, pagará por isso, não apenas em pecúnia, mas sim, pelo stress de "desnecessário" de um processo que pode levar anos para finalizar. continuar lendo
Resolvi entrar com litigio pelo fato do conjunge, resistir a fazer ma partilha justa dos bens que foram adquiridos durante o casamento. Quando casamos não tínhamos nada, apos 18 anos de casamento, eu descobrir que ele arranjou uma amante e construiu uma casa escondido para viver com ela, nesse mesmo período ele comprou alguns bens e colocou em mome de um irmão. Enquanto eu trabalhei minha vida inteira para construir nosso patrimônio ele sustentava essa mulher (que nunca trabalhou) de tudo.
Quando me pediu o divórcio e percebeu, que eu direito a 50% dos bens, ficou enlouquecido e intransigente no momento do acordo consensual. sei do sofrimento e desgaste que vou sofrer, mas não tive outra escolha. Era o litigio ou aceitar 30% dos meus direitos (ressalvando que também defendo um patrimônio que é de minhas filhas) Pois pelo tempo que convive com outra mulher a lei já garante a ela parte do que restar a ele. Eles agora vivem em união estável. O que busco, se conseguir, poderei garantir a manutenção do padrão de vida que elas estavam acostumadas, Sou professora e minha renda não é alta. assim busco garantir algum imovel que nos garanta um aluguel (os quais ele se nega a dividir comigo e parte dos lucros da nossa empresa que ele administra. Sei o processo litigiosa é desgastante mas prefiro recorrer a ele do que me arrepender para o resto da vida.
E ainda por cima ser cobrada por não defender o bem estar de minhas filhas, pois desde que descobrir s amante se recusa ate dividir despesas de viagens que fazemos, o que acaba saindo por minha conta, na maioria das vezes continuar lendo
De fato é terrível, não havendo consenso, o litígio esta configurado. continuar lendo
Bem esclarecedor! continuar lendo